Embargos de declaração. Omissão. Atividade especial. Ausência de manifestação quanto à possibilidade de enquadramento por categoria profissional da atividade

Incidente regional de uniformização. Atividade especial. Possibilidade de enquadramento por categoria profissional de atividades de estiva e armazenamento exercidas fora da área portuária

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - enquadramento por categoria profissional - trabalhador em indústrias metalúrgicas

Tópico: DO ENQUADRAMENTO EM CATEGORIA PROFISSIONAL INDUSTRIA CALÇADISTA

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Analogia - Enquadramento por categoria profissional - Agente nocivo

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Oleiro enquadrado por categoria profissional - Metalúrgico - Soldador

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Contrarrazões ao recurso inominado. Motorista de caminhão. Atividade comprovada. Enquadramento por categoria profissional.

Embargos de declaração - benefício assistencial - Turma Recursal não seguiu o próprio entendimento, no que se refere à perícia médica nos termos da CIF

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Cobrador - Enquadramento por categoria profissional - Servente - Pedreiro - Construção Civil

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Recurso ordinário. Aposentadoria especial. Soldador e mecânico. Enquadramento por categoria profissional.

Petição inicial - Aposentadoria especial - Servente na construção civil - Enquadramento por categoria profissional- Eletricidade após Decreto 2.172/97

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Enquadramento por categoria profissional das atividades de OLEIRO e SERVENTE em empresas baixadas - AÇOUGUEIRO em supermercado

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Trabalhador de olaria. Serralheiro. Enquadramento por categoria profissional.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Lavador. Enquadramento por categoria profissional.

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez